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TJPI — 00000026320208180075

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3679143f532f9c3be7fbb2728611ca49874294376635bc5b92a7d8eabbbbb769

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-26: Procedência (TPU 219)
2021-03-17: Recebimento (TPU 132)
2021-03-17: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-03-17: Conclusão (TPU 51)
2021-03-17: Petição (TPU 85)
2020-03-30: Remessa (TPU 123)
2020-03-19: Publicação (TPU 92)
2020-03-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-17: Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-07T10:58:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-01-07T11:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-01-09T09:28:21.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
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      "valor": 128
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    {
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      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
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2020-01-24T09:12:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
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2020-03-30T11:06:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
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2021-03-17T11:52:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-03-17T11:54:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

2020-01-09T18:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}
```

2020-01-10T06:00:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11332",
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  }
}

2020-03-18T18:10:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}
```

2020-03-19T06:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

2020-01-07T10:58:11.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

2020-03-17T16:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

2021-03-17T11:46:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

2021-03-17T11:51:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

2021-05-26T16:06:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

2021-09-03T08:45:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

2021-09-03T08:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11332",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPR — 00529884520218160000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / GABINETE DO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA
TJGO — 00019362020208090168 — Inquérito Policial · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TRE-PA — 00001835420166140052 — Petição Cível · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 52ª ZONA ELEITORAL
TJPI — 00000461920198180075 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPI — 00001739820208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJPI — 00000063020208180066 — Termo Circunstanciado · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / VARA ÚNICA DE PIO IX
TRE-PA — 00000501620196140049 — Petição Cível · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 49ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00002445620166140005 — Petição Cível · 2016-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TRE-PA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES / 5ª ZONA ELEITORAL

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