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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00315677420098260506

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 05 CIVEL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95cb8eb4f1686b4f29b0138d4d574064a6a6867445abae5ac52b23159f93494d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 106 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-10-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2011-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  4. 2011-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2011-12-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2012-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  7. 2012-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2012-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2016-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2016-08-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2016-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  12. 2016-10-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  13. 2017-03-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  14. 2017-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  15. 2017-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  16. 2018-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2023-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  18. 2023-04-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-08-26 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-26 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-13 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Publicação (TPU 92)
2023-04-12
Remessa (TPU 123)
2023-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-26
Definitivo (TPU 246)
2018-07-26
Definitivo (TPU 246)
2018-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-14
Publicação (TPU 92)
2018-02-08
Remessa (TPU 123)
2017-12-04
Recebimento (TPU 132)
2017-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-29
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-13T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2009-11-17T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2010-02-23T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2010-02-25T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2010-09-08T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2010-09-29T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2011-06-08T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2011-06-08T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2011-06-08T15:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2011-06-08T17:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2011-06-09T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2011-06-13T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2011-06-14T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2011-06-20T09:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-06-20T17:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2011-06-21T11:44:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  18. 2011-06-21T12:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-06-21T16:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2011-06-22T18:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-06-30T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2011-07-05T15:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2011-07-06T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  24. 2011-07-11T17:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-08-09T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2011-08-09T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2011-08-12T18:08:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2011-08-23T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  29. 2011-08-24T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2011-08-25T18:19:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2011-08-30T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2011-08-31T17:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  33. 2011-09-01T08:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  34. 2011-09-02T17:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2011-09-08T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2011-09-13T17:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2011-09-19T17:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  38. 2011-09-20T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2011-09-21T09:33:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-10-14T10:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.