TRF5 — 00001375820234059810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac3be2a86568147559c6d75283f92379c761f3aa13e085327b1889efd7bdd164
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-15 a 2024-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-06
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-11-16
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cirurgia
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-15T19:13:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-16T13:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-30T17:45:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2023-11-14T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14T00:03:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-14T08:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-16T16:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-16T16:19:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-06T18:10:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-12-07T12:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-02T00:10:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:10:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-09T00:10:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09T00:10:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-16T16:17:27.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-06T16:40:27.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-09T00:10:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00031190520238030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00098316220088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00096806720118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08013221020228230010 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003232920168110077 — Ação Civil Pública · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPB — 00006294020138152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / 1º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública
- TJAP — 00027819420248030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / GABINETE 03 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJRR — 08012771620238230060 — Carta Precatória Cível · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA