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TRE-AM — 00001947020166040017

Classe: RepresentaçãoOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05818142e5a58cc30b7a5220db182890d6dd86a3bb5c6f0c842069c153242cf1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-28 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-17
Desarquivamento (TPU 893)
2018-05-16
Definitivo (TPU 246)
2018-04-20
Recebimento (TPU 132)
2018-04-20
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-09
Improcedência (TPU 220)
2018-04-02
Recebimento (TPU 132)
2017-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-25
Recebimento (TPU 132)
2017-03-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas

  1. 2016-09-28T07:20:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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  2. 2016-09-30T07:47:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
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}
  3. 2018-04-20T09:08:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  4. 2017-03-21T11:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-03-25T08:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2017-05-19T10:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2017-07-03T09:32:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-08-24T12:49:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2018-04-02T10:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
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  10. 2018-04-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2018-04-20T13:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-05-16T10:09:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-02-17T11:57:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-02-17T11:59:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14352",
    "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.