Ir ao conteúdo

TRE-SP — 06000014820266260112

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273d9d48b04d9c398b2595c33968d602a19210f88bb58c15cda87293b63a9a74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-13 a 2026-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-13: Definitivo (TPU 246)
2026-02-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-13: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-09: Documento (TPU 581)
2026-02-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais | Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-13T12:41:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-20T16:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-05T11:02:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-13T12:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-13T12:42:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-21T13:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-21T13:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-21T13:33:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-22T14:30:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}
```

2026-01-23T00:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-23T12:22:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-27T03:18:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-27T03:18:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-27T12:56:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-27T13:13:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-27T14:51:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-27T15:02:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-29T12:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-29T13:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-04T16:04:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-05T12:11:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-05T12:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-05T12:11:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-06T16:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}
```

2026-02-09T00:31:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-09T12:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-09T15:08:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-13T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-13T02:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-13T11:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-13T11:43:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-13T12:20:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-13T12:44:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-13T13:23:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-13T13:24:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-13T12:41:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-21T13:28:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-01-21T13:28:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}
```

2026-01-21T14:14:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

2026-02-05T12:10:21.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14820",
    "nome": "112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000333620236090046 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TSE — 06000433420256050107 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA / GABINETE JURISTA 1
TRE-BA — 06000465220246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000332620246090038 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA / 038ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIATUBA
TRE-SP — 06000242220246260384 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA / 158 ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA
TRE-CE — 06001130720236060006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Órgão julgador: 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
TRE-RJ — 06000781720236190093 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-SP — 06000244220246260054 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 112 ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA / 54 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA