Carta Precatória Cível — Intimação — TRE-TO 06000010720196270002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bff4b6935dab9ee0225dbfd5a3b5c8deefdae90090d1cb03f0d24c6f092cb38
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intimação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-09-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-30 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-09-30 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-10-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-10-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-10-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-10-01 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-10-04 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-10-07 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-10-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-07 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-01-28 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-01-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T13:32:24.814000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190930133611
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-09-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9bff4b6935dab9ee0225dbfd5a3b5c8deefdae90090d1cb03f0d24c6f092cb38
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2020-01-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-28
- Procedência (TPU 219)
- 2019-10-07
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2019-10-04
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-01
- Mandado (TPU 985)
- 2019-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-09-30
- Reativação (TPU 849)
- 2019-09-30
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-30T13:36:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2019-09-30T13:39:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-09-30T13:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-10-07T13:00:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2019-10-07T15:02:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2019-10-01T15:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-10-07T15:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2019-09-30T13:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2019-09-30T13:39:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-09-30T13:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-09-30T13:45:01.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-10-01T14:19:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-10-01T14:19:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-10-01T15:13:30.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2019-10-04T11:20:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16940", "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO" } } - 2020-01-28T09:03:32.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } } - 2020-01-28T09:04:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16924", "nome": "2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT14 — 00002399420255140007 — Carta Precatória Cível · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRT14
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TJAP — 00034781120218030005 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
- TJES — 00001610520208080036 — Carta Precatória Cível · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-TO / TJES
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / VARA ÚNICA - MUQUI
- TRT18 — 00004712320265180052 — Carta Precatória Cível · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-TO / TRT18
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / Anapolis - 02a Vara
- TJMS — 00002364720268120028 — Carta Precatória Cível · 2026-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 1ª Vara
- TJRR — 08016940320268230047 — Carta Precatória Cível · 2026-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJMS — 00002364320228120010 — Carta Precatória Cível · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-TO / TJMS
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / 1ª Vara
- TJAP — 00035910620238030001 — Carta Precatória Cível · 2023-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRE-TO / TJAP
- Órgão julgador: 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.