TJRS — 00181817920188210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faca3b2c16bb34b755c78908c56ce7707be50bd00ac0364dd7a2fb671a233179
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-16 a 2021-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2018-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-01
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-16T10:49:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-07-19T17:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-15T16:12:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-07-16T16:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19T10:33:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-19T10:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-07-20T16:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-01T13:37:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2018-08-01T17:13:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-01T17:13:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003340620198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
- TJGO — 00194326620208090005 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Judicial
- TJGO — 00195750520198090130 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal
- TJPA — 00003274020168140091 — Termo Circunstanciado · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- TJSP — 15392239520218260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJPB — 00006515620198150201 — Acordo de Não Persecução Penal · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 1ª Vara Mista de Ingá
- TJPB — 00006560820178150441 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJDFT — 00226615820158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA