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TJBA — 00014007020188050271

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇAGrau: JEData Ajuizamento: 2018-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 40dd3f875e4fabc48f08006136deafaea6b4af799973b0e1708f722e61d0913a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-07 a 2020-06-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-25: Documento (TPU 581)
2019-04-01: Definitivo (TPU 246)
2019-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-28: Expedição de documento (TPU 60)
2019-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-07T09:44:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T09:45:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T09:04:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-13T09:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T01:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T10:08:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-18T10:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-24T12:01:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-28T09:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T12:25:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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2020-06-25T08:31:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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  }
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2020-06-25T08:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-08-14T03:40:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T12:25:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17874",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA"
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2018-05-07T09:45:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-05-07T09:44:09.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-07-13T09:04:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000287120238178227 — Termo Circunstanciado · 2023-01-02 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJPI — 00001423520208180031 — Inquérito Policial · 2020-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA
TJSP — 00009891320198260431 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-27 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PEDERNEIRAS
TJSP — 15016323120198260548 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
TJES — 00001200520238080013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 2ª VARA - CASTELO
TJSP — 30096371320138260019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 01 CRIMINAL DE AMERICANA
TJMA — 00001292420218100031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 2� VARA DA COMARCA DE CHAPADINHA
TJMS — 00000827420228120026 — Inquérito Policial · 2022-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - VALENÇA / 2ª Vara