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TJPB — 00000535220068150171

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Mista de EsperançaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f51a26affc064d38c6cfe24355b5f485159a80da2e4d6522b332ffe1fbe64fca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-11 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2025-11-20: Definitivo (TPU 246)
2025-11-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-23: Petição (TPU 85)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-01: Prescrição (TPU 11878)
2025-09-01: Conclusão (TPU 51)
2025-08-25: Petição (TPU 85)
2025-07-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência dos Juizados Especiais

Ver outros registros do assunto TPU 10897

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2018-02-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2013-09-06T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2013-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-02-25T12:58:24.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2006-07-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-30T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-06T14:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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2025-06-06T14:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2025-06-06T14:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2025-07-14T15:19:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2025-08-25T15:35:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-09-01T09:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-10-09T10:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-10-23T12:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2025-11-20T14:57:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2026-07-20T15:41:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2026-07-20T15:45:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2020-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2018-05-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2013-07-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2020-08-25T17:00:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2020-08-25T17:02:58.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
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2025-06-06T14:58:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-06-16T13:39:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-07-14T15:19:58.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
```

2025-10-01T22:08:56.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-11-20T14:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6119",
    "nome": "2ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001892220198180038 — Termo Circunstanciado · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPI — 00001900720198180038 — Termo Circunstanciado · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJPI — 00001907020208180038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
TJDFT — 00090195920178070003 — Petição Criminal · 2017-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
TJRJ — 00166585720248190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2024-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / CAPITAL VIII JUI ESP CRIM
TJRJ — 03209164220218190001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / CAPITAL IV JUI ESP CRIM
TJRJ — 00040155920238190209 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / BARRA DA TIJUCA REGIONAL IX JUI ESP CRIM
TJAP — 00005501320148030012 — Termo Circunstanciado · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Esperança / VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARI