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TJPI — 00000131920208180067

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE PIRACURUCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 741286d028fb0c80bb046873d36f0deb08a02fba3623afa7e7049c782f575e19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24: Definitivo (TPU 246)
2023-08-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24: Definitivo (TPU 246)
2023-08-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28: Petição (TPU 85)
2023-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-24: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2023-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06: Conclusão (TPU 51)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-06: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grave

Ver outros registros do assunto TPU 5556

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-17T12:31:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-24T07:59:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T13:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-06T12:22:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T20:25:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-11T09:52:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T08:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T11:20:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T09:19:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T12:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T12:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "11322",
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2022-01-28T12:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "11322",
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2022-01-28T12:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2022-01-28T12:30:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2022-01-28T12:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T12:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-01-31T13:14:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2022-02-18T12:53:04.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
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2022-05-18T08:37:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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}

2022-05-18T08:37:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-05-18T08:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T10:40:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-05-31T17:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-05-31T20:24:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11322",
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  }
}

2022-07-01T11:09:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2022-08-01T12:03:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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  }
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2022-08-31T09:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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2022-10-01T10:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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    "codigo": "11322",
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2022-12-06T10:12:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11322",
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  }
}

2023-02-01T11:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-03-01T10:35:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-05-09T10:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-05-24T21:56:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-06-06T11:26:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-06-06T11:27:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-06-06T11:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-07-24T22:04:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-07-26T10:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}

2023-07-28T18:17:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
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2020-01-17T12:52:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11322",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PIRACURUCA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001894020198180032 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2ª VARA CRIMINAL DE PICOS
TJES — 00001554120118080059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJMT — 00003347219968110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1996-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
TJMT — 00003368720138110059 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJDFT — 00233491420158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS
TJRR — 08014428720218230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPA — 00003354720088140010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE BREVES
TJMS — 00002249819978120044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PIRACURUCA / Vara Única