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TJTO — 00030254220198272713

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc0648fec3d6fcc6420ac11b7e6a995397016cc22929d42f1917e31914edad1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2019-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-12-06: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-12-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-16: Morte do agente (TPU 1042)
2019-10-07: Conclusão (TPU 51)
2019-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-04: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-06-25: Remessa (TPU 123)
2019-06-25: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Receptação

Ver outros registros do assunto TPU 3435

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-04T16:24:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
    }
  ],
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2019-06-04T16:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "4328",
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2019-06-07T09:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
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    }
  ],
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2019-06-10T14:21:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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2019-06-25T15:23:26.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2019-06-25T15:23:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-10-04T14:41:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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2019-10-04T14:41:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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2019-10-07T15:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
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2019-12-07T17:57:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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2019-06-06T17:37:18.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4328",
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2019-06-07T09:48:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T09:59:27.000Z — Confirmada (TPU 12288)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-07T10:00:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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2019-06-07T10:18:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4328",
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2019-06-10T13:16:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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2019-10-04T13:59:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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2019-10-16T08:34:57.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
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2019-12-06T13:48:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-12-06T13:49:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-12-09T08:25:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}

2019-12-09T08:26:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4328",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00061527320088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 3ª VARA CRIMINAL
TJMS — 00002062220218120049 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / Vara Única
TJDFT — 00176149720158070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-08-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
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- Tribunal: TJTO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / VARA CRIMINAL
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- Tribunal: TJTO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJTO / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPI — 00001709020198180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
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- Tribunal: TJTO / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO