TRE-PE — 06000053520206170116
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06c7fbbffc0edaccf800e5c6b458b5c8c7d9469891a5a4b70b1a234ad698b1f8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2020-06-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-04-24
- Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2020-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Comissão Provisória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-19T16:39:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-24T22:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-24T22:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-24T22:05:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-28T00:02:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-29T08:15:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-04T00:09:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-05-08T00:51:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-11T10:06:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-02-19T16:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-04-24T22:00:36.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-11T10:10:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-06-11T10:10:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28786", "nome": "CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00003504920166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000686620226020000 — Registro de Órgão de Partido Político em Formação · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Órgão de Partido Político em Formação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TRE-MA — 00000031120196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002489620166210038 — Petição Cível · 2016-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 38 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AL — 06000479520206020021 — Recurso Eleitoral · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
- TSE — 06003268320246140061 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
- TRE-PA — 00000731220166140034 — Filiação Partidária · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Filiação Partidária
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06002523620236110000 — Petição Cível · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 36ª Zona Eleitoral