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TRE-BA — 00000039020196050017

Classe: Petição CívelOrgao: 17 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d8253d230f79178ada6eb9fd7454c47f93757c5e6ac003c38f55b8a4efb015f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2020-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-26: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-08-26: Guarda Permanente (TPU 867)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-13: Definitivo (TPU 246)
2020-05-13: Documento (TPU 581)
2020-04-21: Definitivo (TPU 246)
2020-04-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-09: Recebimento (TPU 132)
2020-03-09: Petição (TPU 85)
2020-03-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno

Ver outros registros do assunto TPU 11642

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-12-10T13:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-10T14:05:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-12-10T14:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T14:09:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T14:11:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T14:11:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T16:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T22:50:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T22:51:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T22:52:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2020-05-13T17:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T00:00:00.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-12-10T14:06:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-04-21T19:03:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2019-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T14:00:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T14:00:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T14:05:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T14:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-12-10T14:08:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T16:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T19:03:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-21T19:03:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-13T17:20:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-05-13T18:01:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-13T18:01:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-26T13:00:19.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-08-26T13:01:41.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003217120166210037 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003200420166210129 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003278820166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000398520236160066 — Composição de Mesa Receptora · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000499120256050155 — Composição de Mesa Receptora · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 155 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000389220216050061 — Composição de Mesa Receptora · 2021-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000026120206130029 — Petição Cível · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-BA — 06000305020236050157 — Composição de Mesa Receptora · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 17 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157 º CARTÓRIO ELEITORAL