TJRS — 50007178220218210113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d64739964acc7200ddfb28f26a260f92e6c0a16e9fb22b24408731157861be3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-08 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-02
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-02-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-11-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T18:26:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-02T09:33:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-01-26T18:05:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-17T01:19:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-07T13:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-12-04T17:36:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-14T19:05:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-09T16:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-05T01:10:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-31T14:59:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-04-13T17:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-08-05T09:08:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-07-08T15:01:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-05-10T11:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-02T11:17:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-02T11:17:30.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-11-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-14T19:28:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-14T19:28:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-20T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-10T15:16:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-10T15:16:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-31T14:59:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-07-12T14:10:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-10T17:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-01T03:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 15001917920238260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJRS — 50028966120198210047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 2ª Vara Judicial da Comarca de Estrela
- TJSP — 00007534620158260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00008441720168260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00083662820158070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / 4? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJMT — 00002223220128110012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / Primeira Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
- TJRJ — 00094963720228190209 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 02179970920208190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: Vara Judicial da Comarca de Nonoai / CAPITAL 11 VARA CRIMINAL