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TRE-BA — 00031072020146050000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2014-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d17ab5e7b272699bac547d427463a74177258656a3d4e3122f3714e2755d2845

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-06 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-16: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2020-12-16: Desarquivamento (TPU 893)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Recebimento (TPU 132)
2014-09-20: Definitivo (TPU 246)
2014-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-09-17: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Procedência (TPU 219)
2014-09-16: Recebimento (TPU 132)
2014-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Ver outros registros do assunto TPU 11671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-09-06T19:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T19:22:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-06T19:22:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-07T13:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-08T19:33:30.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-09T18:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-11T18:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-12T14:18:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2014-09-13T16:52:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-15T17:09:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-09-15T17:41:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-09T09:37:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-11T14:06:22.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-14T13:53:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-09-16T19:03:16.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-16T19:52:33.000Z — Publicação (TPU 92)

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2014-09-20T13:50:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2014-09-06T19:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-07T13:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-08T19:35:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2014-09-09T10:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-09T17:43:10.000Z — Desfavorável (TPU 12324)

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-09T18:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

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2014-09-10T18:37:22.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T19:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-11T14:09:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-14T16:40:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T17:21:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-15T19:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T15:58:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-17T09:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-09-20T14:07:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06016280420226250000 — Representação · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001791420246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-RJ — 06000749320246190238 — Representação · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 238ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TRE-AL — 06001676320246020033 — Recurso Eleitoral · 2024-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1 / 0 Relatoria Juiz de Direito 1