TJRJ — 00551475220188190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 848c0c0d54340389cd34ac39dba8f67697ffd1fc2b299cecca88ed7221c47510

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2022-01-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-22
Provisório (TPU 245)
2020-10-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-08-12
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-08-07
Conclusão (TPU 51)
2020-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Ameaça | Injúria | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T16:21:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-01-09T15:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-01-11T15:01:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-09-02T15:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2019-09-17T17:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2019-11-06T12:07:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2019-11-25T09:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-11-29T11:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2019-12-11T15:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-08-07T18:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2023-07-12T14:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  13. 2023-07-12T18:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2023-09-05T13:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2019-02-11T14:24:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-02-11T14:40:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2019-06-05T14:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-07-26T09:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-07-26T09:44:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-07-26T15:01:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2019-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-09-19T17:38:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2019-09-19T17:48:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2019-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-11-18T16:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-12-04T11:30:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2020-02-07T16:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-08-06T18:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-08-12T18:14:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  32. 2020-10-22T15:59:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2020-10-22T16:01:14.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2022-01-28T17:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2023-07-12T14:51:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2023-10-11T14:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.