TJRJ — 00551475220188190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 848c0c0d54340389cd34ac39dba8f67697ffd1fc2b299cecca88ed7221c47510
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-12
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2023-07-12
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-22
- Provisório (TPU 245)
- 2020-10-22
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-08-12
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-08-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-08-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Ameaça | Injúria | Contravenções Penais
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-12-18T16:21:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-11T15:01:50.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-09-02T15:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-09-17T17:08:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-11-25T09:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-12-11T15:43:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-07T18:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-12T18:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-05T13:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-02-11T14:24:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-11T14:40:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-05T14:11:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-26T09:35:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-26T09:44:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-26T15:01:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-09-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-19T17:38:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-19T17:48:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-18T16:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-04T11:30:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-07T16:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-06T18:13:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-12T18:14:02.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2020-10-22T15:59:22.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2020-10-22T16:01:14.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-01-28T17:04:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-12T14:51:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-10-11T14:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
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- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
- TJPE — 00000151320208170650 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ