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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06000028220216160113

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4c04afa3409d67ccd2e11be2debf7958ea2b7e5dab810f0396d48b31b24e2bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-09-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-09-16 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-09-18 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2022-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-09-28 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-10-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2022-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-05 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Definitivo (TPU 246)
2022-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-21
Documento (TPU 581)
2022-09-28
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-09-22
Recebimento (TPU 132)
2022-09-18
Documento (TPU 12270)
2022-09-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-16
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-09-16
Recebimento (TPU 132)
2022-09-15
Conclusão (TPU 51)
2022-09-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-05T14:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-05T14:52:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-09-14T12:52:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-09-15T20:32:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-10-21T13:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-09-14T13:15:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2022-09-16T18:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2022-09-16T18:43:11.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2022-09-16T18:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-09-18T21:14:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  11. 2022-09-18T21:14:12.000Z — Documento (TPU 12270)
  12. 2022-09-22T19:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2022-09-28T19:58:51.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  14. 2022-10-24T11:36:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2022-10-24T11:36:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.