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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT13 00000279120265130031

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 12ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c2f0b9f8d28190ba1b239588206ac8018251eb350f8f8a922b940e28c0e16f2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2026-02-24 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-03-13 — Petição; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-03-13 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2026-03-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2026-03-27 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2026-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-03-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-03-31 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2026-05-20 — Audiência; instrução (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2026-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-05-20 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-07-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-07-06 — Decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-07-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2026-07-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-20 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2026-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Que questão do assunto «Reconhecimento de Relação de Emprego» foi examinada no registro «Decisão anterior» em 2026-07-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-14 a 2026-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-07
Definitivo (TPU 246)
2026-07-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2026-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-06
Decisão anterior (TPU 945)
2026-07-06
Conclusão (TPU 51)
2026-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20
(TPU 15238)
2026-05-20
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-05-20
Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-14T14:30:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  2. 2026-01-15T08:22:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  3. 2026-01-15T08:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  4. 2026-01-15T08:23:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  5. 2026-02-03T13:35:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  6. 2026-02-24T10:51:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  7. 2026-03-13T08:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  8. 2026-03-13T09:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  9. 2026-03-13T09:10:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  10. 2026-03-13T12:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  11. 2026-03-13T12:17:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  12. 2026-03-27T10:02:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  13. 2026-03-27T10:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  14. 2026-03-27T10:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  15. 2026-03-31T16:59:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  16. 2026-05-20T11:31:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  17. 2026-07-06T10:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  18. 2026-01-16T02:09:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  19. 2026-01-16T02:09:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  20. 2026-03-16T02:32:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  21. 2026-03-16T02:32:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  22. 2026-03-30T02:30:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  23. 2026-03-30T02:30:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  24. 2026-05-20T11:40:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  25. 2026-07-06T10:54:47.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  26. 2026-01-14T14:30:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  27. 2026-01-15T08:17:47.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  28. 2026-01-15T08:24:02.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  29. 2026-03-27T10:01:18.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  30. 2026-03-27T10:02:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  31. 2026-02-09T01:29:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  32. 2026-03-13T12:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  33. 2026-03-27T10:31:35.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  34. 2026-05-20T11:31:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  35. 2026-05-20T11:40:56.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  36. 2026-05-20T11:40:58.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  37. 2026-06-01T07:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  38. 2026-06-01T07:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  39. 2026-07-06T10:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
  40. 2026-07-06T10:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80255",
    "nome": "12ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.