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TJSE — 00002759420158250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbeae5de46b32effab57e042c990218d72ab8f9cebd8af612ff8e2d10a67198b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2019-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-19
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-13
Recebimento (TPU 132)
2018-11-13
Definitivo (TPU 246)
2018-11-13
(TPU )
2018-06-17
(TPU )
2018-06-04
Definitivo (TPU 246)
2018-05-30
Petição (TPU 85)
2018-05-30
Conclusão (TPU 51)
2018-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-18
Documento (TPU 581)
2018-05-10
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-09
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-02T14:34:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-26T10:46:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-02-19T23:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-01-08T16:34:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-10-05T11:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  6. 2017-09-20T13:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  7. 2017-08-28T23:29:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2016-11-22T12:44:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  9. 2016-11-22T09:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2016-11-08T22:32:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2016-06-21T15:08:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  12. 2016-03-18T13:56:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2018-11-13T13:53:16.000Z — (TPU )
  14. 2018-06-17T20:18:44.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-09T13:29:42.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-30T08:02:04.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-29T19:35:18.000Z — (TPU )
  18. 2018-02-19T23:17:13.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-19T20:43:29.000Z — (TPU )
  20. 2018-01-08T16:27:29.000Z — (TPU )
  21. 2017-12-15T11:59:43.000Z — (TPU )
  22. 2017-10-17T09:52:37.000Z — (TPU )
  23. 2017-09-12T02:53:07.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-31T13:10:30.000Z — (TPU )
  25. 2017-08-28T20:16:42.000Z — (TPU )
  26. 2017-08-23T12:28:42.000Z — (TPU )
  27. 2017-08-23T12:27:54.000Z — (TPU )
  28. 2016-11-23T11:20:22.000Z — (TPU )
  29. 2016-11-05T09:13:54.000Z — (TPU )
  30. 2016-11-05T09:13:54.000Z — (TPU )
  31. 2016-11-04T15:50:53.000Z — (TPU )
  32. 2016-11-04T15:50:52.000Z — (TPU )
  33. 2016-10-25T11:29:53.000Z — (TPU )
  34. 2016-10-06T11:52:22.000Z — (TPU )
  35. 2016-06-23T11:40:34.000Z — (TPU )
  36. 2016-03-30T11:28:27.000Z — (TPU )
  37. 2016-02-26T14:20:29.000Z — (TPU )
  38. 2016-01-29T14:04:56.000Z — (TPU )
  39. 2016-01-19T17:55:57.000Z — (TPU )
  40. 2019-02-19T11:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.