TJRS — 00010325920138210152

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - São ValentimGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1200e72ba70b5c05f6e862d4eb8fd38ab9b3d2430888683786126d1f606d4080

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-04 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15
Remessa (TPU 123)
2022-08-05
Definitivo (TPU 246)
2022-08-05
Recebimento (TPU 132)
2018-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-19
Recebimento (TPU 132)
2016-05-09
Remessa (TPU 123)
2016-05-09
Remessa (TPU 123)
2016-05-06
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Recebimento (TPU 132)
2016-04-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-04T13:56:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-09-27T14:16:12.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-09-27T14:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2013-10-09T13:19:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2013-10-09T15:50:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  6. 2015-12-09T17:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2016-03-31T16:04:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2016-04-05T10:59:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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  9. 2016-05-09T16:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  10. 2016-05-09T16:29:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
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          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
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  11. 2023-06-15T19:51:45.000Z — Remessa (TPU 123)
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    }
  12. 2013-07-05T14:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2013-09-23T11:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-09-23T18:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2013-10-01T16:39:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-10-10T14:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-11-17T14:44:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-11-30T10:23:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-01-12T14:04:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-01-15T13:33:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-01-19T16:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-01-22T10:09:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2016-03-21T11:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-03-21T14:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-03-29T16:32:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2016-03-31T16:03:49.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  27. 2016-04-05T10:59:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-05-06T15:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2016-05-19T10:20:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2016-05-19T10:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-05-24T15:40:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2018-12-06T15:14:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2022-08-05T13:25:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2022-08-05T13:40:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.