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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT5 00000023620165050004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf58ceac6e7e152ccc7a28c117862cbbcabcd61572a26718149266e1ba114a0e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O empregado que sofre falta grave patronal pode pedir rescisão indireta, mas deixar imediatamente o posto exige precisão. Ausência sem explicação pode alimentar alegação de abandono. Em duas hipóteses, porém, a CLT autoriza expressamente ajuizar o pedido permanecendo ou não no serviço até a decisão final. A diferença está no fundamento, na gravidade e na

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a46be0fbf55ca41286582c4c5d3e260120ef4d8510efa91363d688cbdc9535c
  • Registro documental: bf58ceac6e7e152ccc7a28c117862cbbcabcd61572a26718149266e1ba114a0e
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-03-31 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2016-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-03-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2017-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2017-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2017-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2017-06-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2017-07-18 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2017-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2021-08-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2021-08-05 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2021-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2021-08-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-31 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-16 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-05 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-17T17:24:35.712000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160105133611
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bf58ceac6e7e152ccc7a28c117862cbbcabcd61572a26718149266e1ba114a0e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05
Definitivo (TPU 246)
2021-08-05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão Indireta | FGTS | Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-05T13:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
  ],
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    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  2. 2016-01-25T14:53:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  3. 2016-02-17T00:05:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  4. 2016-03-31T10:56:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  5. 2016-06-20T11:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  6. 2017-06-12T11:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  7. 2017-06-12T11:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  8. 2017-07-17T22:32:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  9. 2021-08-05T17:35:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  10. 2016-03-31T10:56:05.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-05-05T15:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-05-05T15:28:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  13. 2016-07-04T13:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-08-09T09:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2016-08-09T09:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  16. 2016-08-09T09:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  17. 2016-08-09T09:55:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  18. 2016-10-06T09:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2016-12-07T09:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-03-08T14:22:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-04-06T11:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-05-09T13:14:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-06-12T11:26:36.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2017-06-16T23:58:09.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  25. 2017-07-18T16:42:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  26. 2017-07-21T14:56:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  27. 2021-08-05T17:34:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  28. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  29. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  30. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  31. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  32. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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  33. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
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}
  34. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  35. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  36. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  37. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  38. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}
  39. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
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  40. 2021-08-05T17:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20000",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.