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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00007084920166090028

Classe: RepresentaçãoOrgao: 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDASGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 756994dda43102f308280313a162e189003244b94610f7b52f3eae0da52c7fd6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2016-10-03 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-10-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2016-10-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2016-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2016-10-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2016-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-10-21 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:45:10.476287444Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160926153657
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 756994dda43102f308280313a162e189003244b94610f7b52f3eae0da52c7fd6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-26 a 2016-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-21
Definitivo (TPU 246)
2016-10-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-21
Documento (TPU 581)
2016-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Publicação (TPU 92)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-26T03:36:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-29T01:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-29T05:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-28T06:01:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-05T04:23:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-21T02:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-10-03T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-09-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-10-21T02:02:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-10-05T04:24:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2016-09-29T05:22:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2016-09-29T05:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-09-29T01:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-09-26T03:36:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-10-06T05:48:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-21T02:04:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-10-18T05:29:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-10-05T04:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-17T04:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-05T04:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-09-26T04:00:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-09-28T04:37:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-17T03:28:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2016-09-28T04:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-10-05T04:14:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.