TRF1 — 00000258020124013507
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26fe530409b4cc3abe918d5d4406c715328727641420a38485720ac404081b61
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2024-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-19
- Publicação (TPU 92)
- 2023-07-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-07-17
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-13T16:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2021-06-07T17:51:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2012-01-25T10:47:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2012-02-02T18:24:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2012-02-02T18:24:23.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2012-02-02T18:24:27.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2012-02-27T15:26:12.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2012-02-27T15:26:16.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2012-03-19T13:52:51.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2012-04-30T11:31:02.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } } - 2012-05-14T11:16:45.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13941", "nome": "Vara Única de Jataí" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80022761520208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-06 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TRF3 — 00066250820124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJBA — 00024165920118050027 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS
- TJBA — 80012568720218050033 — Execução Fiscal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRF1 — 00002427520164013704 — Execução Fiscal · 2016-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 11ª - São Luís
- TRF1 — 00002408320034013600 — Execução Fiscal · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 04ª - Cuiabá
- TJMA — 00002118720168100077 — Execução Fiscal · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / VARA �NICA DA COMARCA DE BURITI
- TJPI — 00001901720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS