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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000107820156210146

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 146 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36c6bd498919ecb455b2f8e820141de89ebe359db0a8d05cfa111879ef5fb093

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-29 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-09-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-09-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2015-10-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-11-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-11-19 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2015-11-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2015-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-29 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-12-07
Definitivo (TPU 246)
2015-12-07
Recebimento (TPU 132)
2015-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-25
Documento (TPU 581)
2015-11-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-11-19
Procedência (TPU 219)
2015-11-17
Conclusão (TPU 51)
2015-10-04
Recebimento (TPU 132)
2015-10-04
Conclusão (TPU 51)
2015-09-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-29T14:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-09-09T13:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-09-09T13:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-09-09T13:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-10-04T14:04:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-11-17T15:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-09-09T13:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-09-09T13:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-09-09T13:14:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-09-09T13:16:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-09-09T13:18:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-09-09T13:21:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2015-11-25T13:21:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2015-12-07T13:30:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2015-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2015-09-09T13:24:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2015-10-04T14:03:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2015-11-19T11:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2015-11-25T13:22:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2015-12-07T13:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2015-12-07T13:31:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-09-02T16:20:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27269",
    "nome": "146 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.