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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 00000093920156170103

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 103ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccfc0ac6a70f277b7797ce2cdbd860054c22ad3dd65062b1be9181955fbfcf3e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000093920156170103 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “103ª Zona Eleitoral”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ccfc0ac6a70f277b7797ce2cdbd860054c22ad3dd65062b1be9181955fbfcf3e. SHA-256 do comentário: 335ba479288cac2edd561a483a5478c969269b8d79b76ee910fb16d56b2c0458.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-12-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2015-12-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-02-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-02-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2016-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2016-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-12-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2017-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-12-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-08-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-08-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:17:15.466000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151001173956
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ccfc0ac6a70f277b7797ce2cdbd860054c22ad3dd65062b1be9181955fbfcf3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-01 a 2020-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-14
Definitivo (TPU 246)
2020-08-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-14
Desarquivamento (TPU 893)
2017-12-18
Definitivo (TPU 246)
2017-12-18
Publicação (TPU 92)
2017-12-18
Desarquivamento (TPU 893)
2016-02-17
Definitivo (TPU 246)
2016-02-17
Documento (TPU 581)
2016-02-17
Documento (TPU 581)
2016-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-17
Conclusão (TPU 51)
2016-02-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-01T17:39:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  2. 2015-11-13T13:36:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  3. 2016-02-17T15:15:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  4. 2015-11-13T13:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  5. 2015-11-13T13:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  6. 2016-01-21T15:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  7. 2016-02-04T13:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  8. 2016-02-17T15:15:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  9. 2016-02-17T15:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  10. 2016-02-17T15:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  11. 2015-11-13T13:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  12. 2015-11-13T13:36:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  13. 2015-11-18T13:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  14. 2015-12-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  15. 2015-12-30T15:24:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  16. 2015-12-30T15:25:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  17. 2016-02-17T15:16:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  18. 2016-02-17T15:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  19. 2017-12-18T13:37:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  20. 2017-12-18T13:38:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  21. 2017-12-18T13:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  22. 2020-08-14T09:36:22.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  23. 2020-08-14T09:37:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}
  24. 2020-08-14T09:37:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28772",
    "nome": "103ª Zona Eleitoral"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.