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TJSE — 00002834220138250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a2bd938c6b186a8a7759cd138b520e485235665bb134cf0d52259933932a198

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-25 a 2018-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-06
(TPU )
2018-01-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-01
Recebimento (TPU 132)
2016-06-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-10
(TPU )
2016-06-07
(TPU )
2016-04-20
Conclusão (TPU 51)
2016-04-15
Recebimento (TPU 132)
2016-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-10T13:12:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-04-06T08:24:20.000Z — (TPU )
  3. 2016-06-10T10:24:32.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-07T09:28:52.000Z — (TPU )
  5. 2014-12-19T21:55:52.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-18T13:13:23.000Z — (TPU )
  7. 2014-12-11T12:37:39.000Z — (TPU )
  8. 2014-11-14T12:55:26.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-04T13:53:15.000Z — (TPU )
  10. 2013-09-17T13:22:52.000Z — (TPU )
  11. 2013-09-12T10:06:02.000Z — (TPU )
  12. 2013-08-13T09:33:13.000Z — (TPU )
  13. 2013-07-15T10:49:50.000Z — (TPU )
  14. 2013-07-04T13:32:39.000Z — (TPU )
  15. 2013-06-26T09:30:05.000Z — (TPU )
  16. 2013-06-26T09:28:43.000Z — (TPU )
  17. 2013-06-26T09:28:04.000Z — (TPU )
  18. 2018-01-18T09:28:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-07-18T10:18:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2016-07-18T10:17:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2016-07-01T11:19:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-06-17T08:39:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-04-20T09:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-04-15T12:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-03-31T08:35:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2015-11-06T13:39:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-09-17T09:03:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-04-17T12:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2015-01-15T11:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-01-08T08:12:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2014-12-18T14:28:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-11-27T11:09:18.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  33. 2014-11-26T09:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-11-25T12:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2014-11-18T08:12:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2014-09-23T10:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-03-27T09:31:40.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2013-11-28T08:31:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-10-01T14:35:32.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-09-12T12:35:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.