TJRN — 00000664320048200119
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fc701846cb20f3cef427df0cb16bce281a90910198bf595c5f693ad4f31df71
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas
- 2004-02-16T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-02-17T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-07-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-12-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-09-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-09-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-02-14T15:15:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-02-17T11:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-11-26T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-03-16T17:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-05-25T13:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-05-29T09:28:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-14T15:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-07-14T15:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-07T03:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-10T10:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-10T10:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-10T10:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-10T10:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-09-21T14:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-17T14:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2023-10-31T10:49:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-02-29T13:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-03-01T14:17:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-06-21T11:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-07-04T23:46:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-07-09T13:13:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-08-13T13:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-10-17T08:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-10-21T16:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2004-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-08-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-10-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2005-11-01T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-05-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-06-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-06-20T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-06-20T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-06-22T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-06-22T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2007-06-22T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-07-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2008-09-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-02-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-02-12T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-03-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-03-04T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-07-30T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-08-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-08-11T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-09-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-11-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-12-13T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-05-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-05-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-05-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-09-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2012-06-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2013-12-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-01-21T11:24:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-02-14T15:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2015-11-26T11:01:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-03-16T12:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-25T10:18:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-26T17:04:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-04-27T12:12:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2017-05-25T11:00:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-03-19T17:57:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-03-19T19:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-03-19T19:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-02T11:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-11-21T11:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-05T11:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-07T15:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-08-10T10:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2021-01-18T11:45:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-04-12T06:54:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-06-25T12:45:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-10-16T22:37:14.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-11-25T06:29:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-11-25T06:29:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-11-29T09:30:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-11-29T09:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-12-17T01:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2024-12-17T02:27:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-01-10T10:33:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2025-01-14T13:24:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5853", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002127520184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002138420154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002139620194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002954220088110077 — Execução Fiscal · 2008-03-31 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000464120174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00144047220128210132 — Execução Fiscal · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00131911220048210132 — Execução Fiscal · 2004-04-15 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000420420174013811 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum