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TJGO — 00002592320128090042

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d51c0c03ec34bf8567f2042d17bf3975dbf25251d95fe4d2df21af6e7b68c49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-02 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01: Definitivo (TPU 246)
2023-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11: Documento (TPU 581)
2022-10-04: Documento (TPU 581)
2022-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-12: Conclusão (TPU 51)
2022-09-09: Confirmada (TPU 12266)
2022-09-09: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-20T19:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-08-20T19:26:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-20T19:36:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-08-20T19:37:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-06T11:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-08T12:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-14T14:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-26T17:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-17T14:59:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-11-17T17:58:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-11-18T13:05:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-12-05T12:48:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-06T12:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-12-15T15:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-12-15T16:12:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-06-07T13:29:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-06-07T13:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-06-17T17:53:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-06-20T13:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-08-11T16:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-11T16:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-11T16:49:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-08-11T16:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2022-09-09T15:09:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-09T19:06:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-09-12T12:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2022-10-04T09:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-10-04T13:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-10-11T18:51:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2015-07-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-20T19:25:01.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-20T19:25:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-28T16:19:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-30T13:28:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-08-30T14:31:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2021-09-16T13:55:41.000Z — Custas (TPU 479)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-11-17T17:42:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-18T13:06:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-11-18T14:26:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11636",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002247420198120029 — Execução da Pena · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Judicial / Vara Única
TJMG — 00168152220218130027 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006563820188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Mista de Cuité
TJPB — 00006515020178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Mista de Cuité
TJMG — 00175728020188130460 — Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006482920118150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 6ª Vara Mista de Patos
TJMG — 00173251820148130209 — Recurso Especial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial / Terceira Vice-Presidência
TJPE — 00000301020108170560 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA