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TRE-AP — 06000021220256030014

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - APGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8870151c3e2ca4423cf8acf4d8df116c93d5c7a0fdbc863c5121713cacd9b892

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-12-01 a 2026-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-19
Definitivo (TPU 246)
2026-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-19
Documento (TPU 581)
2026-01-12
Documento (TPU 581)
2025-12-26
Documento (TPU 581)
2025-12-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-12-18
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2025-12-01
Recebimento (TPU 132)
2025-12-01
Conclusão (TPU 51)
2025-12-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-12-01T12:38:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  2. 2025-12-01T12:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  3. 2025-12-26T08:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  4. 2026-01-12T09:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  5. 2026-01-19T09:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  6. 2025-12-01T12:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  7. 2025-12-18T14:47:13.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  8. 2025-12-18T14:47:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  9. 2026-01-19T09:46:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}
  10. 2026-01-19T09:46:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "93080",
    "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.