TRE-RJ — 06000059420256190151

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc52d65d422f3c39df20a74a7b3044b952b4c7d8940de93b58fdfaa08ce4c659

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-13 a 2025-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-24
Definitivo (TPU 246)
2025-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-24
Documento (TPU 581)
2025-07-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-23
Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-18
Conclusão (TPU 51)
2025-06-27
Reativação (TPU 849)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-13T14:23:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  2. 2025-02-13T14:39:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  3. 2025-07-18T14:39:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  4. 2025-02-13T14:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  5. 2025-02-18T17:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  6. 2025-06-27T12:28:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  7. 2025-06-27T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  8. 2025-06-27T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  9. 2025-06-27T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  10. 2025-06-27T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  11. 2025-07-24T18:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  12. 2025-02-13T14:23:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  13. 2025-02-18T17:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  14. 2025-02-18T17:29:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  15. 2025-02-18T17:48:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  16. 2025-02-18T17:48:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  17. 2025-06-27T12:28:51.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  18. 2025-07-23T13:10:56.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  19. 2025-07-23T13:10:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  20. 2025-07-24T18:46:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }
  21. 2025-07-24T18:46:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15180",
        "nome": "151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.