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TSE — 06000376620206240012

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 201fa3d10a55f39f2dafe9570139a56c522f2877ac16ec92930fe55c69d7d3f1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-30 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Definitivo (TPU 246)
2020-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14
Documento (TPU 581)
2020-11-18
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-11-18
Recebimento (TPU 132)
2020-11-17
Conclusão (TPU 51)
2020-11-13
Petição (TPU 85)
2020-11-13
Documento (TPU 581)
2020-11-11
Recebimento (TPU 132)
2020-11-11
Documento (TPU 581)
2020-11-09
Documento (TPU 581)
2020-10-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T15:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-11T14:10:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-13T07:58:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-12-14T15:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-10-30T18:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-10-30T18:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-11T13:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-11-13T07:55:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-11-17T17:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-18T11:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-11-18T17:27:58.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2020-12-15T10:29:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-12-15T10:29:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.