TJRS — 50026284020198210036

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de SoledadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa16857d00ae7f48fd02a3502cf9886a4b4cf48748bf6289282c2783d369b1ca

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2022-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-01
Mandado (TPU 985)
2022-12-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-23
Preliminar (TPU 12753)
2022-03-24
Conclusão (TPU 51)
2022-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-22
Documento (TPU 581)
2022-02-22
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-01T16:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  2. 2022-06-08T01:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-05-23T16:38:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ]
    }
  4. 2022-03-24T14:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2022-03-22T01:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-02-17T01:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2022-02-02T17:24:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2020-12-10T20:28:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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        }
      ]
    }
  9. 2019-12-12T15:29:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ]
    }
  10. 2020-01-14T17:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2020-01-17T09:41:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  12. 2020-06-05T14:03:56.000Z — Preliminar (TPU 12753)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  13. 2022-12-01T16:44:12.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2022-06-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-05-23T16:37:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-05-23T16:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2022-03-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-02-22T13:29:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-02-22T13:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2022-02-17T01:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-12-13T15:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-12-13T16:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-12-13T16:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-12-16T16:16:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-12-17T12:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-12-17T16:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-01-16T15:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-01-17T11:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-02-06T11:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-06-05T14:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2022-02-18T03:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.