TJRS — 50026284020198210036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa16857d00ae7f48fd02a3502cf9886a4b4cf48748bf6289282c2783d369b1ca
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2022-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-01
- Mandado (TPU 985)
- 2022-12-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-23
- Preliminar (TPU 12753)
- 2022-03-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-12-01T16:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-06-08T01:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-23T16:38:31.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-03-24T14:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-03-22T01:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-17T01:02:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-02-02T17:24:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-10T20:28:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2019-12-12T15:29:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-14T17:38:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-17T09:41:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2020-06-05T14:03:56.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-12-01T16:44:12.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2022-06-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-23T16:37:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-23T16:37:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-03-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-22T13:29:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-22T13:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-02-17T01:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-12-13T15:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T16:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T16:14:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-16T16:16:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-12-17T12:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-17T16:33:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T15:36:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T11:18:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T11:28:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-05T14:15:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-18T03:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002187620094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / Vara Única de Altamira
- TJMT — 00003031520128110033 — Pedido de Prisão Preventiva · 2012-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- TJPR — 00000118920168160117 — Carta Precatória Criminal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / MEDIANEIRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJSP — 00038777920178260477 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE
- TJSP — 30020936020138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / 02 CUMULATIVA DE PIEDADE
- TJMT — 00003033420188110088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- TJSP — 00065393720118260441 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / 01 CUMULATIVA DE PERUIBE
- TJAP — 00024491120218030009 — Crimes Ambientais · 2021-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Soledade / 2ª Vara da Comarca de Oiapoque