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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RJ 06000048020246190075

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6eeaa74db79df48913ad44fc3d640a0207da1527258d30273cc00c3609169f9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-22 — Petição; ADO (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-02-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-02-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2024-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2024-04-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-04-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2024-04-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2024-04-16 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2024-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2024-04-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-04-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2024-04-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2024-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2024-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-04-29 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-22 a 2024-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-29
Definitivo (TPU 246)
2024-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-29
Arquivamento (TPU 12430)
2024-04-29
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Conclusão (TPU 51)
2024-04-16
Petição (TPU 85)
2024-04-16
Petição (TPU 85)
2024-04-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-22T16:25:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-02-02T13:16:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-11T19:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-22T17:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-22T16:25:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-02-01T16:35:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-02-01T17:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-02-02T12:19:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-02-20T16:35:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-03-05T16:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-11T19:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}
  12. 2024-04-15T17:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
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  13. 2024-04-15T17:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-04-16T15:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-04-16T15:50:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
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  16. 2024-04-29T09:52:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2024-01-22T16:25:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  18. 2024-02-08T13:43:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-02-08T13:43:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2024-04-15T17:17:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2024-04-15T17:18:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-04-29T09:51:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2024-04-29T09:51:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2024-04-29T09:52:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-04-29T09:52:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15056",
    "nome": "075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.