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Prestação de Contas — TRE-MT 00000858020196110009

Classe: Prestação de ContasOrgao: 09ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2a99903ec4715a0241458a0f39ddce8d5a89d27d4a3cdf5776b8bc013b74c2c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2019-05-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-05-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-05-31 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-06-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-06-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-06-18 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-06-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-06-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2019-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2019-10-17 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-10-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-10-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-10-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-03 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-17
Definitivo (TPU 246)
2019-10-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-17
Registro Processual (TPU 12296)
2019-07-02
Definitivo (TPU 246)
2019-07-02
Documento (TPU 581)
2019-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-06-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-06T11:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-05-09T12:04:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-05-31T07:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-06-11T08:29:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-12T10:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-07-02T08:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-10-17T09:04:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2021-05-28T21:45:11.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  9. 2019-05-31T07:45:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-05-31T07:50:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-06-19T10:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-06-19T10:25:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-06-19T10:26:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2019-05-03T09:19:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-05-03T09:47:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-05-14T11:26:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-05-14T11:28:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2019-06-07T12:35:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-06-17T07:16:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-06-18T10:15:50.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  21. 2019-06-26T11:51:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-07-02T08:15:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-10-17T09:01:31.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2019-10-17T09:05:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-05-28T21:37:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2021-05-28T21:45:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.