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STJ — 896464

Classe: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUSOrgao: SEXTA TURMARelator: SEBASTIÃO REIS JÚNIORData Julgamento: 2024-09-16Data Publicacao: 2024-09-24

Proveniência: STJ — acórdãos públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a4bae1a74225b8a7e85aee56479cde1f61c36c4a5d689217eef66f836ce5d93

Registro público original completo (JSON)

Inteiro teor do voto não fornecido no registro original; ementa e dispositivo são preservados integralmente abaixo.

Assunto e questão jurídica conforme a ementa oficial

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 11,64 G DE CRACK E 1,72 G DE MACONHA. PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO POR ILEGALIDADE NA DILIGÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÍLIO. FUNDADA SUSPEITA POR PARTE DOS POLICIAIS PELA ATIVIDADE DE CAMPANA QUE CONSTATOU A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE USUÁRIOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NAS BUSCAS PESSOAL E DOMICILIAR. REEXAME DOS AUTOS.

Fundamentos transcritos da ementa — itens numerados pelo STJ

  1. Os policiais tinham feito campana e observado a grande movimentação de pessoas, de modo que as circunstâncias que antecederam as buscas pessoal e domiciliar evidenciaram as fundadas razões que justificaram tal diligência.
  2. Agravo regimental improvido.

Trechos literais, sem inferência de tese ou aplicação automática ao caso de terceiros.

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. 11,64 G DE CRACK E 1,72 G DE MACONHA. PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO POR ILEGALIDADE NA DILIGÊNCIA. INGRESSO EM DOMICÍLIO. FUNDADA SUSPEITA POR PARTE DOS POLICIAIS PELA ATIVIDADE DE CAMPANA QUE CONSTATOU A GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE USUÁRIOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NAS BUSCAS PESSOAL E DOMICILIAR. REEXAME DOS AUTOS. 1. Os policiais tinham feito campana e observado a grande movimentação de pessoas, de modo que as circunstâncias que antecederam as buscas pessoal e domiciliar evidenciaram as fundadas razões que justificaram tal diligência. 2. Agravo regimental improvido.

Dispositivo transcrito

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em sessão virtual de 10/09/2024 a 16/09/2024, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP) votaram com o Sr. Ministro Relator. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Og Fernandes. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.

Recortes literais da ementa, dispositivo e referências do STJ. Não substituem o voto ou inteiro teor ausente, nem constituem tese autoral.