TJPE — 00000041120068171220

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 76faa29508f999931d70e77db190a33d6975bd4ccaf46cd63fdab68b05a584f2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2006-10-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2009-09-15T17:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
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3. 2009-09-22T10:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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4. 2009-11-25T12:34:00.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
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5. 2009-11-25T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
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       }
     ]
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6. 2017-09-26T11:21:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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       }
     ]
   }

7. 2020-08-28T09:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para despacho",
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     ]
   }

8. 2020-11-24T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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       }
     ]
   }

9. 2020-11-30T12:38:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Parecer",
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       }
     ]
   }

10. 2020-11-30T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2020-11-30T12:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }

12. 2013-03-13T11:20:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento

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        {
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          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJGO",
          "valor": 283
        }
      ]
    }

13. 2009-09-30T18:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
14. 2009-11-25T13:57:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
15. 2010-07-27T10:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
16. 2012-06-18T10:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2017-10-03T09:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2020-08-31T18:07:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
19. 2020-09-09T08:42:00.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2020-09-21T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
21. 2020-09-30T09:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2020-11-30T12:47:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
23. 2020-11-30T12:52:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
24. 2021-04-07T17:28:00.000Z — Definitivo (TPU 246)