TRF6 — 00307256720114013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fe11a2dd44bd86c070e42eef27c650e2961848fed325e69f5b4c732855117c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-06 a 2024-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-19
(TPU 0)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-18
Remessa (TPU 123)
2024-12-18
Documento (TPU 581)
2024-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-24
Petição (TPU 85)
2024-10-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-21
Voto do Relator (TPU 14093)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-06T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-05-06T19:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-05-09T11:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-03-25T13:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-04-04T16:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2022-06-14T15:04:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  7. 2022-07-15T15:42:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2022-09-17T16:36:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
    }
  9. 2023-03-21T18:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2023-10-31T14:55:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  11. 2024-09-11T14:28:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2024-10-10T13:36:35.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2024-10-21T15:31:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2024-10-21T15:31:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2024-10-21T15:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-10-21T15:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2024-10-21T15:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  18. 2024-10-24T12:49:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  19. 2024-12-18T15:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-12-18T15:13:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2024-12-18T15:13:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  22. 2024-12-19T17:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2024-12-19T17:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2022-09-17T16:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2023-03-21T18:22:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2024-09-11T14:27:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2024-10-10T13:43:04.000Z — Mérito (TPU 12200)
  28. 2024-10-21T13:28:22.000Z — Voto do Relator (TPU 14093)
  29. 2024-10-21T15:31:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2024-11-27T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-11-27T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2024-12-17T08:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2024-12-19T17:42:20.000Z — (TPU 0)
  34. 2016-05-09T11:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-03-26T09:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-04-01T14:07:56.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  37. 2019-04-22T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-07-15T14:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2022-07-15T14:32:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
  40. 2022-07-15T15:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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