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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00000138820105030050

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Bom DespachoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 787cd5cf45f53c30c034dc986a48dd7d8d5751f73d25366d476dec1c638b13c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-01-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2010-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2011-01-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2011-01-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2011-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2011-02-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2011-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2011-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2011-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2011-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2011-03-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2011-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2012-02-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2018-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2018-03-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2018-03-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-03-01 para o assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2018-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-03-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-28
Mero expediente (TPU 11010)
2011-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-01
Conclusão (TPU 51)
2011-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-14
Conclusão (TPU 51)
2011-02-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-02-11
Conclusão (TPU 51)
2011-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Gratificação de Férias | Salário/Diferença Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-04-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-05-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2010-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2010-08-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2010-10-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  12. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2010-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2010-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-01-20T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2011-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2010-04-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2010-09-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  35. 2010-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.