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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00210922020198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ff50e38c689d1e3771b8ad6d0000ccfddc3700bf8778ef2af2f76ab416f067

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-05-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-12-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-03-18 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-04-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2022-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-04-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2022-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-04-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-07-13 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2023-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-03 a 2023-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-17
Definitivo (TPU 246)
2022-07-13
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-25
Documento (TPU 581)
2022-04-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-20
Petição (TPU 85)
2022-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T12:45:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-04T14:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-04T14:22:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2019-08-22T12:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-09-03T17:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-03-05T13:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2021-05-10T14:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2021-05-21T10:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-06-10T15:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2021-12-16T10:35:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2022-03-18T13:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-04-20T11:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-04-25T19:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2022-04-25T19:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2019-07-22T14:15:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-07-22T17:19:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-08-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-09-02T14:39:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-09-02T14:39:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-02-07T13:15:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-02-10T11:07:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2021-01-05T16:13:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2021-01-07T17:39:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2021-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-05-10T14:48:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2021-06-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-11-27T20:58:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-11-29T11:47:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2021-12-10T11:47:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-03-18T13:59:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  33. 2022-04-19T12:46:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-04-19T12:46:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-04-19T12:46:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2022-04-20T12:46:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2022-04-25T12:46:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2022-04-25T12:46:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-05-04T21:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-07-13T10:23:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.