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TJBA — 00000608920188050110

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊGrau: JEData Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f412ce7477da609bbcf64869eddbcfcd96e0f18c4cf8119ec1dc086a9b3a4f6d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-10 a 2022-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-15: Definitivo (TPU 246)
2018-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15: Petição (TPU 85)
2018-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-27: Homologação de Transação (TPU 466)
2018-07-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-10T09:42:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T09:42:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T09:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T09:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T16:18:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-01-22T16:18:18.000Z — Audiência (TPU 970)

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2018-01-22T16:18:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-07-27T16:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2018-08-07T01:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T13:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T13:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T13:40:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-15T13:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18556",
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2018-08-15T13:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-06T16:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-11T09:42:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-08-15T13:43:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T09:42:47.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-27T15:44:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-15T13:39:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-08-15T13:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00034712420058260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 01 CUMULATIVA DE REGISTRO
TJPE — 00000297220208171110 — Termo Circunstanciado · 2020-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA
TJPI — 00001831920198180069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRR — 08013519220258230030 — Inquérito Policial · 2025-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / VARA CRIMINAL
TJAP — 00028864420198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJPB — 00006436820128150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJGO — 00192604720208090160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e crimes envolvendo violência doméstica)
TJDFT — 00217062720158070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - IRECÊ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA