TJSP — 00019628020148260515
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13473ab830a130525df4e4c6f9c2ad500b20711884bdb87853d011fa57143400
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-16 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-13
- Mandado (TPU 106)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-13
- Mandado (TPU 106)
- 2020-03-13
- Mandado (TPU 106)
- 2020-03-13
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-22T13:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-09-22T13:11:51.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-09-22T15:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-23T16:12:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-23T18:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-23T18:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-09-24T18:15:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-10-01T16:11:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-10-03T17:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-13T15:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-17T11:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2014-12-04T17:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-11T16:00:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-12-15T16:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-27T11:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-02-10T09:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-11T13:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-12T18:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-02T10:43:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-03-12T16:51:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-03-13T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-13T09:57:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-03-16T09:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-16T09:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-03-16T09:35:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-16T18:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-07T09:26:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-09T18:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-10T17:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-17T15:22:24.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-03-07T17:00:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2016-03-07T10:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-07T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-07T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-03-07T15:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-03-07T15:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2016-03-09T09:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-03-10T11:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ROSANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
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- Órgão julgador: VARA UNICA DE ROSANA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE ROSANA / 5ª VARA CRIMINAL - CARIACICA