TJSP — 00019628020148260515

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE ROSANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13473ab830a130525df4e4c6f9c2ad500b20711884bdb87853d011fa57143400

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-04-16 a 2021-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-30
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Mandado (TPU 106)
2020-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-13
Mandado (TPU 106)
2020-03-13
Mandado (TPU 106)
2020-03-13
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-22T13:11:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2014-09-22T13:11:51.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2014-09-22T15:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2014-09-23T16:12:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-09-23T18:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2014-09-23T18:56:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2014-09-24T18:15:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2014-10-01T16:11:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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        },
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          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TJBA",
          "valor": 279
        }
      ]
    }
  9. 2014-10-02T16:18:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-10-03T17:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-10-07T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2014-10-13T15:31:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2014-10-17T11:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  14. 2014-12-04T17:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-12-11T16:00:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-12-15T16:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-01-27T11:16:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  18. 2015-02-10T09:49:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-02-11T13:49:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-02-12T18:45:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-03-02T10:43:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  22. 2015-03-12T16:51:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2015-03-13T09:56:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2015-03-13T09:57:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  25. 2015-03-16T09:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  26. 2015-03-16T09:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2015-03-16T09:35:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-03-16T18:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-04-07T09:26:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-04-09T18:47:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-06-10T17:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-06-17T15:22:24.000Z — Audiência (TPU 970)
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        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
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  33. 2016-03-07T17:00:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  34. 2016-03-07T10:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  35. 2016-03-07T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2016-03-07T10:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
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  37. 2016-03-07T15:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
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      ]
    }
  38. 2016-03-07T15:32:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  39. 2016-03-09T09:58:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2016-03-10T11:09:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.