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TJSE — 00034305720188250001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2018-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7221fedcf8754c96f4aad393113e71b2a51034d21fe886ac90f63f368f41fc24

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2019-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-10
Definitivo (TPU 246)
2019-04-14
(TPU )
2019-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-19
(TPU )
2019-03-19
(TPU )
2019-03-19
(TPU )
2019-03-13
Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
2019-02-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2019-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2019-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Petição (TPU 85)
2019-02-04
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-13T12:00:09.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8382",
    "nome": "Juizado Especial Criminal de Aracaju"
  }
}
  2. 2019-02-20T10:51:59.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  3. 2019-02-06T20:22:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  4. 2019-01-15T12:04:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2018-12-18T21:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-06-11T09:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-04-30T13:00:05.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  8. 2018-04-25T11:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-04-10T09:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  10. 2019-04-14T10:05:18.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-19T10:52:54.000Z — (TPU )
  12. 2019-03-19T10:52:03.000Z — (TPU )
  13. 2019-03-19T10:44:03.000Z — (TPU )
  14. 2019-02-04T07:49:01.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-21T08:38:22.000Z — (TPU )
  16. 2018-11-17T00:26:30.000Z — (TPU )
  17. 2018-11-05T07:31:05.000Z — (TPU )
  18. 2018-10-25T01:13:36.000Z — (TPU )
  19. 2018-10-11T08:23:50.000Z — (TPU )
  20. 2018-09-05T10:04:12.000Z — (TPU )
  21. 2018-09-04T09:29:10.000Z — (TPU )
  22. 2018-07-24T00:52:30.000Z — (TPU )
  23. 2018-07-12T09:39:19.000Z — (TPU )
  24. 2018-07-12T09:33:50.000Z — (TPU )
  25. 2018-06-26T00:53:53.000Z — (TPU )
  26. 2018-06-12T11:14:34.000Z — (TPU )
  27. 2018-05-15T00:52:39.000Z — (TPU )
  28. 2018-05-02T09:48:48.000Z — (TPU )
  29. 2018-02-20T00:48:13.000Z — (TPU )
  30. 2018-02-07T12:44:17.000Z — (TPU )
  31. 2019-05-10T11:21:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-03-19T10:39:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-02-08T09:07:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2019-02-07T07:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2019-02-01T10:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-01-22T11:27:50.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-01-16T11:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-01-16T11:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-01-15T10:00:06.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2019-01-07T09:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.