TJSE — 00106716120178250084
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52b934dd56665678b3a54f9e75e4f78fd12725db94d746653c43f20023c2e31
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 87 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-12 a 2018-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-17
- (TPU )
- 2018-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-04
- (TPU )
- 2018-10-04
- (TPU )
- 2018-10-04
- (TPU )
- 2018-10-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-02
- (TPU )
- 2018-09-11
- (TPU )
- 2018-09-03
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 87. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-12T11:41:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-04T12:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Alegações finais", "valor": 43 } ] } - 2018-03-19T07:18:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2018-01-30T11:17:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-10-04T18:02:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2017-10-03T07:31:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-28T17:55:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-28T10:54:38.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2017-06-22T18:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-06-14T12:22:07.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2018-10-17T08:37:52.000Z — (TPU )
- 2018-10-04T09:55:46.000Z — (TPU )
- 2018-10-04T09:53:10.000Z — (TPU )
- 2018-10-04T09:17:27.000Z — (TPU )
- 2018-10-02T11:40:20.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T12:25:05.000Z — (TPU )
- 2018-08-24T09:56:50.000Z — (TPU )
- 2018-07-12T00:49:46.000Z — (TPU )
- 2018-07-03T11:58:04.000Z — (TPU )
- 2018-07-03T11:39:24.000Z — (TPU )
- 2018-07-03T11:37:14.000Z — (TPU )
- 2018-06-28T12:09:00.000Z — (TPU )
- 2018-06-28T12:08:36.000Z — (TPU )
- 2018-05-01T00:40:28.000Z — (TPU )
- 2018-04-19T07:16:24.000Z — (TPU )
- 2018-04-03T00:50:23.000Z — (TPU )
- 2018-03-19T11:47:13.000Z — (TPU )
- 2018-03-19T11:46:31.000Z — (TPU )
- 2018-02-06T09:08:45.000Z — (TPU )
- 2018-02-05T09:54:17.000Z — (TPU )
- 2018-02-01T11:07:57.000Z — (TPU )
- 2018-02-01T07:48:42.000Z — (TPU )
- 2017-12-06T11:35:24.000Z — (TPU )
- 2017-12-04T09:16:33.000Z — (TPU )
- 2017-12-04T09:14:13.000Z — (TPU )
- 2017-12-04T09:01:45.000Z — (TPU )
- 2017-10-06T07:59:10.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00070323220128260068 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE BARUERI
- TJSP — 00116231519948260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00000057220138260420 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PARANAPANEMA
- TJPE — 00000258220138170430 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX
- TJDFT — 00081794620178070004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA
- TJPI — 00001208220188180051 — Termo Circunstanciado · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJPI — 00001197620158180092 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJDFT — 00082158220178070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO