TRF5 — 00000458820214059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e86faaaece5f7b58529ee2ae04b41b246b1e2d25ba02403efeb078c5964314d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-02 a 2022-05-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-04
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-23
- Mérito (TPU 12200)
- 2022-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-23
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Financiamento Público da Educação e/ou Pesquisa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-02T20:05:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-12-14T13:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "de interrogatório", "valor": 18 } ] } - 2021-12-16T11:36:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-03-23T14:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-03-23T15:34:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-23T15:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-23T15:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-28T10:36:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2022-04-23T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:00:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-04-30T00:00:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-04T13:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-05-04T13:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-04T13:03:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-21T08:52:18.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2022-01-31T10:07:26.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-02-16T16:48:33.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2022-03-07T16:16:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-03-23T14:47:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2022-05-04T13:03:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002260420104013811 — Cumprimento de sentença · 2010-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 01ª Divinópolis
- TRF1 — 00002277320154013306 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única de Paulo Afonso
- TRF6 — 00000602120094013806 — Cumprimento de sentença · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Paracatu
- TRF6 — 00000585120094013806 — Cumprimento de sentença · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- TRF4 — 50151729420144047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF1 — 00002094420144013805 — Cumprimento de sentença · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TRF4 — 50616705920114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRO — 70033420920178220003 — Cumprimento de sentença · 2017-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal / 1ª VARA CÍVEL