TJMMG — 20002041720229130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0790a2b5e1680751b28ff6bf9bef3621530874ffb806a3815e1f28f0d7c2d21
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-31 a 2022-05-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-06
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2022-05-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-04
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2022-04-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-31
- Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
- 2022-03-31
- Distribuição (TPU 26)
- 2022-03-31
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violência arbitrária | Constragimento ilegal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-07T17:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-04-07T17:05:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-03-31T17:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-03-31T17:47:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-05-06T15:08:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-05-06T15:05:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-05-04T10:26:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-04-07T17:05:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-04-01T13:34:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } } - 2022-03-31T17:50:38.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14142", "nome": "2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20008614220259130005 — Execução da Pena · 2025-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 5a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMMG — 20005309720249130004 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 4a Auditoria Judiciaria Militar Estadual
- TJMSP — 08001745920239260010 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2023-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJMSP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / 1ª Auditoria Militar Estadual
- TJPA — 00003071820138140200 — Sindicância · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001707220208180008 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJPA — 00002964220208140200 — Sindicância · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Sindicância
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
- TJPI — 00001663520208180008 — Inquérito Policial Militar · 2020-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
- TJDFT — 00146443520178070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMMG / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL