TRE-RJ — 06000067020206190146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f11f9af0ba5fc565344687eec3ba7a3be73c69d0c95fa27929bed7c72963278a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-17
- Reativação (TPU 849)
- 2022-01-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-18
- Reativação (TPU 849)
- 2020-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-27T17:54:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2023-05-17T18:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2020-01-27T17:54:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2020-01-29T13:25:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2020-01-29T13:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2020-02-03T13:16:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2020-02-19T14:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2020-02-20T18:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2020-03-06T00:00:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } } - 2020-05-18T11:58:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15175", "nome": "146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000494320206050066 — Representação · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TSE — 06004896020206140075 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / GABINETE STF3
- TRE-GO — 06000384120246090008 — Representação · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
- TRE-RJ — 06000835320206190187 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-BA — 06000494020246050151 — Representação · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-BA
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 151 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001247220206060028 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-CE
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-RJ — 06000835320206190090 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 090ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
- TRE-SP — 06000257720246260296 — Representação · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ / 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO