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TJAC — 00055536220168010002

Classe: Incidente de Sanidade MentalOrgao: Vara de Proteção à Mulher e Execuções PenaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ab31e5dcc89a7d140b899ccdc57ee0423dc805d1c6490db0fd5e923ff26ac50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2018-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-04: Definitivo (TPU 246)
2017-11-14: Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-31: Documento (TPU 581)
2017-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-10: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-12-19: Documento (TPU 581)
2016-12-19: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-19: Documento (TPU 581)
2016-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-13: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-25T11:06:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T11:07:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-04T08:37:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-11-14T08:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-31T10:47:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-01T12:20:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-19T10:32:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T11:11:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2016-12-13T15:58:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-12-19T12:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-19T12:27:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-12-14T11:17:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T14:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T19:32:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T08:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T09:40:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-11-11T11:00:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-10T15:16:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-16T14:34:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2016-12-02T19:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-14T14:33:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-14T14:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T12:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-21T13:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-06T13:28:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-09-21T14:02:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-15T15:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-21T14:00:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2016-09-21T13:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2016-09-21T13:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006282820178150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª Vara Mista de Patos
TJAP — 00027634620198030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJPE — 00000288920218170710 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
TJES — 00001484320208080056 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJMT — 00003204820208110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
STJ — 00004087920208210082 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
TJPB — 00006265920158150241 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Incidente de Sanidade Mental / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais / 1ª Vara Mista de Monteiro