STM — 70000592220207050005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e541cdc7295641e9e4fe4e15cc87ada40999d5c8df4ecc04cefdb9e12f9c8a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-06 a 2020-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-04-28
- Remessa (TPU 123)
- 2020-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-04-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-18
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Exercício de comércio por oficial | Falsidade ideológica | Estelionato
- Ver outros registros do assunto TPU 11125
- Ver outros registros do assunto TPU 11321
- Ver outros registros do assunto TPU 11167
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-26T19:51:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-28T16:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-27T18:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-23T16:37:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-22T23:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-22T15:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-13T11:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-07T14:29:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 55, "descricao": "movimento_cancelado", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-07T13:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-06T15:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-05-26T14:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-28T16:02:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-28T14:54:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-27T17:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-22T14:04:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-18T14:00:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-18T13:55:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-14T12:42:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-13T17:46:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-07T12:58:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-06T22:08:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } } - 2020-04-06T22:02:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "32703", "nome": "Auditoria da 5ª CJM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMMG — 20001585720249130002 — Apelação Criminal · 2025-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Gab da Presidencia
- TJMMG — 20001086620269130000 — Agravo Interno Criminal · 2026-06-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Gab Desembargador Osmar Duarte Marcelino
- TJMMG — 20001585720249130002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2024-03-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- STM — 70002111120257110011 — Inquérito Policial Militar · 2025-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 2ª Auditoria da 11ª CJM
- STM — 70000392720217040004 — Inquérito Policial Militar · 2021-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Auditoria da 4ª CJM
- TJMSP — 09000077520269260000 — Embargos Infringentes e de Nulidade · 2026-01-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Embargos Infringentes e de Nulidade
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Orlando Eduardo Geraldi
- TJMSP — 08004786120249260030 — Agravo Interno Criminal · 2025-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMSP
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo Interno Criminal
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / Presidente
- STM — 70003634420267030303 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2026-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Auditoria da 5ª CJM / 3ª Auditoria da 3ª CJM