TJAL — 08000125420188020022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0932dc2ed8ac09b258f14e665cbcf47548f5ec93224cc1c8494f789ff7f06791
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-27 a 2023-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-22
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-30
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-30
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-09-03
- Audiência (TPU 970)
- 2021-05-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-05-28T14:17:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-06T09:50:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-05-17T12:29:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-02-27T16:27:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-03T12:03:48.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2021-11-30T19:07:07.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2021-11-30T19:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-11-30T19:07:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-04T12:03:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-27T09:09:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-12-11T00:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-02-22T13:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-02-27T09:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-09T10:36:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-08T17:46:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-09T10:36:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00009958420228260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 01 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPE — 00000286020218170170 — Termo Circunstanciado · 2021-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJDFT — 00188098920168070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJPA — 00003061720198140008 — Termo Circunstanciado · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJSP — 00041972520118260127 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 01 CRIMINAL DE CARAPICUIBA
- TJGO — 00185975320208090175 — Execução da Pena · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJSP — 00059435920148260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 06 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJRR — 08012525620238230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Mata Grande - Vara do Único Ofício de Mata Grande / 2ª VARA CRIMINAL