Wiki Jurídica

Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJPE 00000041320218170920

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60d71378e47335c8557e347acfd1204cc025850873f6294d38700a6efa0093bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2022-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2022-12-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-12-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-01-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2023-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-06-07 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:45:07.812148092Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 60d71378e47335c8557e347acfd1204cc025850873f6294d38700a6efa0093bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-02 a 2023-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-20
Definitivo (TPU 246)
2023-06-20
Definitivo (TPU 246)
2023-06-08
Publicação (TPU 92)
2023-06-07
Prescrição (TPU 11878)
2023-01-10
Recebimento (TPU 132)
2023-01-10
Conclusão (TPU 51)
2022-12-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-20
Recebimento (TPU 132)
2022-12-19
Remessa (TPU 982)
2022-11-23
Recebimento (TPU 132)
2022-11-22
Remessa (TPU 123)
2021-02-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-02T11:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-04T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-11-22T08:36:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-12-19T09:20:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2023-01-10T07:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-01-04T12:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-11T13:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2022-11-23T09:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-12-20T09:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-12-20T09:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2023-01-10T06:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-06-07T14:42:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  13. 2023-06-08T09:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-06-20T09:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-06-20T10:55:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.